Pós-nacionalidade [Portuguese]

Bys: Figueiredo Tágory and Rezende João

Os autores servem-se de uma metodologia de analise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da analise e o direito a cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a construcao conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos historicos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual construcao conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se questoes axiologicas sobre nacionalidade e cidadania. A vinculacao que formou-se, com os anos, entre ambos revela-se equivocada. A nacionalidade nao e (nao deve ser) requisito para o exercicio da cidadania. NORMA: Finalmente, os autores avaliam as questoes normativas que vinculam os nacionais brasileiros e portugueses. Da-se especial destaque ao Tratado de Amizade e Consulta, de 2000, e aos textos constitucionais das duas republicas."

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639746406
• ISBN13: 9783639746402
• Release Date: December 2014
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 120 Pages
• Weight: 0.41 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"