Práticas de posse de terra e direito das mulheres à terra nos Camarões anglófonos [Portuguese]

By Lawrence Fombe, Lotsmart Fonjong, Irene Sama-Lang

Apesar da ades o dos Camar es aos princ pios universais dos direitos humanos inscritos na sua constitui o, as mulheres s o objeto de uma discrimina o persistente no que diz respeito ao direito terra. A responsabilidade pela situa o atual recai diretamente sobre as leis estatut rias e consuetudin rias que n o s entram em conflito umas com as outras, como tamb m n o s o muito expl citas. A propriedade da terra no pa s regulada por uma infinidade de leis, decretos e ordens administrativas, que est o sempre a mudar. Estes estatutos n o s o muito eficazes na prote o dos direitos das mulheres terra, porque s o neutros em termos de g nero, embora operem numa sociedade sens vel aos costumes, onde estes s o tendenciosos em termos de g nero. As leis consuetudin rias est o enraizadas no princ pio do patriarcado, que acredita na domina o masculina e na subordina o feminina. Esta nega o dos direitos das mulheres terra pelo costume baseia-se em quatro fal cias: as mulheres s o inst veis; as mulheres s o propriedade; as mulheres s o boas para casamentos leviratos e as vi vas s o suscept veis de voltar a casar. De facto, as mulheres n o t m uma identidade pr pria e n o lhes pode ser confiado um recurso t o valioso (a terra).

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206975223
• ISBN13: 9786206975229
• Release Date: December 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 176 Pages
• Weight: 0.59 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"