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Paperback Práticas de liquidação, partilha e herança em DR CONGO [Portuguese] Book

ISBN: 6205792192

ISBN13: 9786205792193

Práticas de liquidação, partilha e herança em DR CONGO [Portuguese]

A sucess?o ? frequentemente a ocasi?o para batalhas familiares, muitas vezes, se n?o sempre, com consequ?ncias terr?veis. Isto deve ser uma prioridade para o legislador, que deve ter constantemente em mente que o direito sucess?rio ? um material fr?gil, como os vidros, e se decomp?e se for importado de muito longe. De facto, se ele deseja melhorar a sorte dos herdeiros congoleses, deve assegurar-se de que a sua lei n?o ? apenas uma lei no nome, enquanto que no terreno n?o passa de uma utopia generosa que ? impotente para resolver os problemas pelos quais foi votada. As reflex?es contidas neste livro poderiam ajud?-la a faz?-lo, em particular restabelecendo a igualdade e equidade da heran?a sem a qual a esperada paz post-mortem nunca ser? alcan?ada. Sem pretender ter resolvido todas as quest?es do direito civil congol?s das sucess?es, este livro dar? origem a um novo debate que ser? a base de estudos de opini?o doutrinal, suscept?vel de esclarecer os passos do legislador na pr?xima codifica??o do direito de fam?lia congol?s.

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