Prática do testemunho anónimo, seu valor probatório perante o TPI [Portuguese]

By Christian Buzigwa

Neste estudo, propomo-nos abordar as v rias quest es que identific mos numa dupla perspectiva: a primeira parte dedicada an lise das generalidades do sistema de justi a penal internacional, do seu funcionamento num quadro normativo e dos actores envolvidos no processo de investiga o, bem como dos conceitos geralmente aceites no sistema jur dico internacional. dada especial aten o quest o do equil brio de poderes e/ou de direitos dos intervenientes no processo, o Procurador, os ju zes, as testemunhas, as v timas e os arguidos. A segunda parte consagrada aos problemas processuais colocados pelo testemunho an nimo e aos actos praticados no mbito do procedimento de investiga o por testemunho an nimo em alguns casos considerados mais importantes do ponto de vista jurisprudencial. dada especial nfase aos problemas colocados pelo testemunho an nimo, ao abuso do processo e, atrav s da proposta de solu es para os problemas, uma perspectiva de iure condendo encerra o nosso estudo antes de apresentar uma conclus o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205964740
• ISBN13: 9786205964743
• Release Date: May 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 216 Pages
• Weight: 0.71 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 6.0" x 9.0"