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Paperback Proteção social para os professores africanos [Portuguese] Book

ISBN: 6209820883

ISBN13: 9786209820885

Proteção social para os professores africanos [Portuguese]

Este livro analisa a prote o social dos professores em frica sob tr s ngulos: jur dico, social e institucional. Face ao aumento das matr culas escolares resultante da independ ncia e dos compromissos internacionais (ODM, Objectivos de Desenvolvimento do Mil nio), os Estados africanos recrutaram maci amente professores contratados ou a tempo parcial, cuja precariedade constitui hoje um problema estrutural importante. O autor mostra que, apesar da ret rica oficial, as pol ticas sociais para os professores continuam a ser inadequadas, com sistemas de pens es fr geis, uma cobertura de sa de insuficiente, sal rios inadequados e uma m governa o institucional. Esta crise silenciosa est a gerar greves, desmotiva o e uma fuga de compet ncias. Em resposta, o livro prop e a lei-quadro PROSENA, um instrumento de coordena o integrado destinado a harmonizar os direitos dos professores em frica, com base em estudos de casos comparativos (Senegal, Gana, Ruanda, RDC, Gab o, etc.) e nas conven es da OIT/UNESCO. Uma contribui o legislativa ambiciosa para a educa o em frica.

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