Este livro faz uma an lise aprofundada do quadro jur dico da prote o dos dados pessoais no Senegal, com base na lei em vigor e no papel central da Comiss o de Prote o dos Dados Pessoais (CDP). Destaca os princ pios fundamentais que regem a recolha, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais, bem como as obriga es impostas aos intervenientes p blicos e privados. Examino as quest es pr ticas envolvidas na aplica o efectiva da lei, incluindo a falta de sensibiliza o, as limita es institucionais e os desafios colocados pela transforma o digital acelerada.O livro aborda igualmente as quest es da soberania digital, das transfer ncias internacionais de dados e da responsabilidade das plataformas digitais que operam no Senegal. Ao combinar a an lise jur dica com as realidades locais, destaca a import ncia da prote o de dados pessoais como instrumento para garantir os direitos fundamentais, refor ar a confian a digital e consolidar a governa o digital num contexto de crescente desenvolvimento tecnol gico.
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