Protecção Do Direito À Informação [Portuguese]

By: Kpemoua, Esso-Solam

O direito informa o, reconhecido como um pilar de qualquer democracia, est seriamente amea ado pelos regimes militares de exce o na frica Ocidental. Este livro analisa a situa o no N ger e no Burkina Faso, dois Estados sahelianos marcados por recentes golpes de Estado e que enfrentam uma crise de seguran a persistente. O estudo destaca as restri es impostas liberdade de imprensa, os ataques aos direitos fundamentais e o enfraquecimento do controlo judicial e parlamentar. Para al m das conclus es, o autor prop e uma an lise aprofundada dos mecanismos de prote o do direito informa o, salientando a import ncia do princ pio da proporcionalidade, do controlo democr tico e da mobiliza o de intervenientes n o estatais. Este trabalho defende uma reforma estrutural e duradoura, capaz de conciliar as exig ncias de seguran a com o respeito pelas liberdades, a fim de garantir a transpar ncia e a participa o dos cidad os mesmo em tempos de exce o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209967337
• ISBN13: 9786209967337
• Release Date: April 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 60 Pages
• Weight: 0.21 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"