Processos de supervisão em processos civis na Bielorrússia [Portuguese]

By Sergey Zlatan

O autor deste estudo tentou uma revis?o abrangente do estatuto e funcionalidade do instituto de fiscaliza??o no sistema geral de normas que regem a administra??o da justi?a em processos civis na Rep?blica da Bielorr?ssia. Uma an?lise abrangente da gama de problemas identificados no estudo ? dada de acordo com o estado da legisla??o processual a partir de Maio de 2016. Contudo, as pessoas interessadas em jurisprud?ncia est?o bem conscientes dos princ?pios, procedimentos e regras de interpreta??o e avalia??o de novos regulamentos normativos desenvolvidos por esta ci?ncia, bem como de uma certa "relev?ncia" das normas processuais, mesmo ap?s a sua aboli??o. Esperamos que a familiaridade com as ideias apresentadas no trabalho e o racioc?nio cient?fico e anal?tico do autor acrescente ao arsenal da investiga??o sist?mica o aspecto metodol?gico necess?rio na forma??o de uma vis?o independente sobre a ess?ncia e a natureza jur?dica da fase dos processos de supervis?o no contexto da reforma institucional em curso das formas civis e processuais de controlo da legalidade e validade das senten?as judiciais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205602261
• ISBN13: 9786205602263
• Release Date: January 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 80 Pages
• Weight: 0.28 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"