Processo Penal [Portuguese]

By Rodrigo CHemim

Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princ pios que as fundamentam. No entanto, crucial ir al m e adentrar aos alicerces filos ficos subjacentes aos princ pios. A escolha do paradigma filos fico a ser adotado pode ter implica es significativas no sistema de Justi a, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produ o de provas. Quando se adota uma abordagem filos fica centrada na linguagem, isso fortalece o contradit rio e a ampla defesa e cria um ambiente mais prop cio para uma reavalia o imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interse es entre o direito, a filosofia, a psican lise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justi a penal democr tico. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas te ricas que se entrela am nos dom nios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem hist rica da dicotomia entre os sistemas acusat rio e inquisit rio, explorando os desafios intr nsecos a esse embate. E, por ltimo, destaca a import ncia de equilibrar os princ pios hermen uticos do Estado Democr tico de Direito, que incluem a proibi o de excessos e a proibi o de prote o insuficiente, na formula o de uma teoria geral para o processo penal.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6550472636
• ISBN13: 9786550472634
• Release Date: February 2024
• Publisher: Boutique Juridica
• Length: 718 Pages
• Weight: 2.34 lbs.
• Dimensions: 1.6" x 6.1" x 9.1"