Problemas da qualificação da causa da morte por negligência [Portuguese]

By Sobitowa Umidahon Murod Kizi

O presente trabalho analisa a ess ncia e os pr -requisitos hist ricos para o desenvolvimento da legisla o penal nacional relativa ao instituto de causar a morte por neglig ncia. Para o efeito, foram considerados os per odos distintos e mais importantes da ocupa o da sia Central, que influenciaram a forma o da legisla o penal da moderna Rep blica do Usbequist o. Em especial, foi efectuada uma an lise jur dica do artigo 102. do C digo Penal da Rep blica do Usbequist o e foram analisados os elementos da causa da morte por neglig ncia - o objeto, o lado objetivo, e o sujeito, o lado subjetivo. Simultaneamente, foram estudadas as quest es relativas qualifica o da causa da morte por neglig ncia, diferencia o deste ato criminoso do corpo de delito conexo e pr tica dos tribunais em processos penais. Al m disso, estudada a experi ncia estrangeira no que respeita avalia o jur dico-penal de causar a morte por neglig ncia, sendo as reflex es explicadas com base em exemplos reais da pr tica penal de pa ses estrangeiros.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206954633
• ISBN13: 9786206954637
• Release Date: December 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"