Princípios constitucionais nos Camarões [Portuguese]

By Etong Armand Brice

Este livro analisa criticamente o panorama constitucional dos Camar es de 1982 a 2025, centrando-se no fosso entre os ideais constitucionais e as pr ticas do mundo real sob o regime do Presidente Paul Biya. O livro explora a forma como as manipula es legais, as altera es inconstitucionais e a governa o autorit ria minaram sistematicamente princ pios constitucionais como a soberania popular, o Estado de direito, a separa o de poderes e a participa o democr tica. Com base numa an lise hist rica, jur dica e comparativa, o trabalho revela como as influ ncias externas, especialmente a domina o neocolonial, e as din micas pol ticas internas perpetuaram um ciclo de ilegalidade sist mica, repress o e eros o constitucional. O livro investiga casos-chave de fraude eleitoral, distor es constitucionais e supress o da dissid ncia e das liberdades fundamentais, salientando a disson ncia entre os quadros jur dicos formais e a governa o real. O seu objetivo esclarecer os mitos que rodeiam a legitimidade constitucional dos Camar es e defender reformas genu nas baseadas no Estado de direito, na participa o c vica e na autonomia regional para promover os ideais do federalismo, da democracia liberal, da justi a e da unidade nacional.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209121691
• ISBN13: 9786209121692
• Release Date: October 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 68 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"