Prevenir o recrutamento de crianças para grupos armados (RDC)

By Madeleine Laetytia Nsoa

Desde o in cio dos anos 90, a RDC tem-se confrontado com perturba es e desestabiliza es internas e sub-regionais, que se traduzem em guerras tnicas, reivindica es sociais e conflitos armados. Considerada desde a primeira guerra do Congo, em 1996, como um pa s que recruta crian as para as for as e grupos armados, a RDC demonstrou desde ent o a sua abnega o e a sua determina o em prevenir e p r termo a este fen meno, considerado um "crime de guerra" pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Para tal, a RDC ratificou e aplicou os principais textos internacionais sobre a prote o das crian as, nomeadamente as afectadas por conflitos armados; desenvolveu novos quadros legislativos e estruturais favor veis a melhores pr ticas de preven o do recrutamento de crian as para grupos armados e, sobretudo, criou numerosos programas e projectos destinados a proteger as crian as congolesas da utiliza o em grupos armados e a permitir a desmobiliza o e a reintegra o social das crian as j recrutadas.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206105709
• ISBN13: 9786206105701
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 80 Pages
• Weight: 0.28 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"