O presente contributo versa sobre o comportamento organizacional no ?mbito do planeamento fiscal, enfatizando especialmente as op??es de gest?o tendo em conta os instrumentos colocados ? disposi??o das empresas pelo legislador, quer ao n?vel nacional, quer ao n?vel internacional. Destarte, enfatizamos o estudo do planeamento fiscal enquanto instrumento de gest?o, isto ?, como um meio perfeitamente leg?timo; e n?o como uma ferramenta de abuso ou at? mesmo de evas?o fiscal. Ao longo da elabora??o do nosso trabalho verificamos que o sistema fiscal portugu?s incentiva/potencia algumas pr?ticas de planeamento fiscal, quando utilizado com finalidades leg?timas, ou n?o concedesse o legislador dedu??es ? coleta, isen??es e benef?cios fiscais, por exemplo.O grande contributo do nosso trabalho em termos acad?micos, cient?ficos e pr?ticos trata-se de uma an?lise cuidada do estado da arte, na doutrina, acompanhado de um aprofundamento dos diversos c?digos fiscais, por forma a que, fundamentalmente, os gestores possam encontrar-se munidos de informa??o v?lida que viabilize as melhores op??es de gest?o no que concerne ao planeamento fiscal intra legem.
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