Partes interessadas no sector da água ao abrigo da legislação congolesa

By Aser Nzovu

O tema dos intervenientes no sector da gua no direito congol s tentou enumerar todos os intervenientes no sector da gua. Estes intervenientes encontram-se em todos os sectores da vida nacional, do constituinte ao judici rio, do executivo do lado do Estado e das organiza es n o governamentais ao cidad o e s comunidades locais. Embora a Constitui o estabele a princ pios gerais de prote o e de acesso gua, o legislador substitui-se a ela na concretiza o desses princ pios. No contexto congol s, ficou demonstrado que o legislador n o desempenha corretamente este papel, na medida em que se contenta com regras gerais, deixando uma tarefa importante para o executivo. Esta abordagem n o prop cia emerg ncia de uma verdadeira cidadania da gua. O Presidente da Rep blica, em virtude das suas fun es e da sua posi o na pir mide dos actores executivos, a garantia do sucesso de qualquer a o no dom nio da gua. A sua a o tem uma grande influ ncia sobre todos os actores e orienta todos os outros actores.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206140660
• ISBN13: 9786206140665
• Release Date: July 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 140 Pages
• Weight: 0.47 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"