Os perdões legais e o problema da impunidade no Haiti [Portuguese]

By Rostonn Brutus

Este trabalho ? de interesse cient?fico. Este tema contribuiria para lan?ar o debate sobre os meios alternativos oferecidos pelo sistema internacional dos direitos humanos para uma melhor ac??o do Estado na procura da protec??o dos seus cidad?os. Neste sentido, a sociedade actual est? a reprovar certos actos que tendem a perturb?-la. Esta reprova??o ? ainda maior quando estes actos, cometidos por figuras pol?ticas ou pelos seus apoiantes, ficaram impunes. O trabalho de investiga??o tamb?m tem em conta a imunidade, uma institui??o estabelecida pela constitui??o e criada para garantir a independ?ncia legal dos parlamentares e para os proteger da intimida??o pelo poder pol?tico. O objectivo geral deste trabalho ? mostrar as causas e consequ?ncias de certos factores legais e outros factos institucionais no que diz respeito ? luta contra a impunidade face aos mecanismos internacionais e ao papel do Estado.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620583751X
• ISBN13: 9786205837511
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"