Os países africanos e a elaboração da lei do investimento estrangeiro direto [Portuguese]

By Nicholas Olwor

Nas ?ltimas duas d?cadas, houve mudan?as significativas nas pol?ticas nacionais e internacionais de investimento directo estrangeiro (IDE). Estas mudan?as t?m sido simultaneamente causa e efeito na integra??o em curso da economia mundial e na mudan?a do papel do IDE na mesma. Encontraram express?o nas leis e pr?ticas nacionais e numa variedade de instrumentos internacionais que incluem bilaterais, regionais e multilaterais. Tradicionalmente, os Estados africanos t?m desempenhado um papel activo e relevante na formula??o e desenvolvimento do direito internacional de investimento. Geralmente, a contribui??o destes Estados ? demonstrada atrav?s da participa??o activa nas delibera??es do Movimento dos N?o-Alinhados, o papel dos Estados africanos na cria??o de institui??es especializadas como a UNCTAD e o uso estrat?gico da for?a num?rica para patrocinar numerosas Resolu??es das Na??es Unidas. Durante o ep?tome da participa??o activa da ?frica, os Estados africanos resistiram agressivamente ? internacionaliza??o das regras de investimento estrangeiro. Contudo, a pr?tica dos Estados africanos parece ter mudado atrav?s da conclus?o de BIT contendo disposi??es de tratados de grande alcance.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205739313
• ISBN13: 9786205739310
• Release Date: February 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 292 Pages
• Weight: 0.95 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"