Os paradoxos da Constituição dos Camarões de 18 de Janeiro de 1996 [Portuguese]

By Jean Mermoz Bikoro

A produ o constitucional deficiente nos Camar es. Ap s meio s culo de constitucionalismo, os textos constitucionais dos Camar es n o brilham em termos de inteligibilidade e clareza. A leitura das diferentes leis fundamentais que o pa s conheceu revela paradoxos que dificultam o enraizamento do constitucionalismo. A Constitui o de 18 de Janeiro de 1996, objecto do presente estudo, n o imune a esta constata o. verdade que modernizou as institui es e o Estado, mas a sua redac o pode ser melhorada. Entre sil ncios, ambiguidades, contradi es e confus es, ela abunda em numerosos paradoxos percept veis tanto na sem ntica constitucional como nas op es do constituinte. Oscilando entre avan os e recuos, coer ncia e incoer ncia, este texto permite-nos perceber a base das tribula es do constitucionalismo camaron s.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205998505
• ISBN13: 9786205998502
• Release Date: May 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 100 Pages
• Weight: 0.35 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"