Optimização fiscal [Portuguese]

By Vadim Hiliuta

Actualmente existe uma tend?ncia crescente para dar um novo estatuto ? aplica??o da lei na aplica??o do Estado de direito, para delinear nesta base padr?es de comportamento permitidos e para tipificar os direitos e liberdades pessoais. Por conseguinte, a correcta compreens?o das normas do direito fiscal s? ? poss?vel com base na an?lise e generaliza??o das quest?es de pr?tica dos tribunais que surjam durante a sua aplica??o. Uma interpreta??o qualificada da lei com base nos princ?pios de aplica??o da lei existentes permitir? uma compreens?o mais profunda da ess?ncia das normas jur?dicas na esfera da tributa??o e ajudar? na sua correcta aplica??o na pr?tica.Na nossa publica??o, tentamos reflectir a pr?tica dos tribunais sobre lit?gios fiscais e quest?es actuais de aplica??o da lei fiscal. O tema principal do livro ? a cobertura de quest?es relacionadas com a optimiza??o da tributa??o e minimiza??o dos custos fiscais ? luz da resolu??o do Conselho de Ministros da Rep?blica da Bielorr?ssia № 465 de 15.07.2022 "Sobre as peculiaridades da avalia??o de certas opera??es comerciais". Consideraremos em pormenor a quest?o da minimiza??o das obriga??es fiscais, a distin??o entre optimiza??o fiscal e evas?o fiscal, a legalidade da "cis?o" de uma empresa e a aplica??o do artigo 33 do TC.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205727064
• ISBN13: 9786205727065
• Release Date: February 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 100 Pages
• Weight: 0.35 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"