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Paperback O tráfico de crianças do ponto de vista da lei islâmica [Portuguese] Book

ISBN: 6205806304

ISBN13: 9786205806302

O tráfico de crianças do ponto de vista da lei islâmica

O objectivo desta investiga??o ? examinar a resposta saudita ao tr?fico de crian?as com particular ?nfase nas obriga??es 3P, (Proibi??o, Protec??o e Preven??o). A fim de analisar criticamente as medidas actuais, a tese examinou a forma como termos como "escravatura" e "tr?fico de crian?as" s?o entendidos no Isl?o em geral e na lei isl?mica em particular. Tamb?m ilustrou a perspectiva das quatro escolas de pensamento (Hanafi, Maliki, Shafi'i e Hanbali) no que diz respeito ao tr?fico de crian?as. Tendo examinado a perspectiva isl?mica sobre o tr?fico de crian?as, a tese passou a discutir normas internacionais e regionais, porque estes s?o os par?metros de refer?ncia importantes para analisar a efic?cia da resposta saudita. Come?ando pelos padr?es internacionais, a tese examinou o tratado mais importante, o Protocolo das Na??es Unidas sobre Tr?fico de Crian?as e, como o tr?fico de seres humanos implica uma dimens?o de direitos humanos, foram tamb?m examinados os tratados de direitos humanos relevantes, especialmente a UNCRC e o seu Protocolo Opcional sobre Venda de Crian?as. Tamb?m explorou normas regionais relevantes no M?dio Oriente, tais como o Pacto da OIC sobre os Direitos das Crian?as no Isl?o e a Carta ?rabe dos Direitos do Homem.

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