O Sistema Interamericano E OS Direitos Econômicos, Sociais, Culturais E Ambientais (Desca) [Portuguese]

By Siddharta Legale and Eduardo Manuel Val

LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel. O Sistema interamericano e os Direitos Econ?micos, Culturais e Ambientais (DESCA). Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023

SUM?RIO
APRESENTA??O
HIST?RICO DOS TRATADOS E CONSTITUI??ES EM DESCA
Wilson Danilo de Carvalho Eccard
A CULTURA DE RESIST?NCIA ? EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: uma an?lise cr?tica ? luz da for?a normativa da constitui??o E Da COMPREENS?O UNIT?RIA da sistem?tica dos DIREITOS FUNDAMENTAIS
Lu?s Henrique Linhares Zouein
O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO (ART 26 DA CADH), O PROTOCOLO DE SAN SALVADOR E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA
Alexandre Magno Antunes de Souza
A COMISS?O INTERAMERICANA E SUA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECON?MICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI?NCIA: TUTELA EM MAT?RIA DE "DESCA" E A JURISPRUD?NCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ana Luiza de Moraes Gon?alves Correia
AS MIGRA??ES NO SUL GLOBAL: UMA AN?LISE DOS DESCA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO CASO CRIAN?AS YEAN E BOSICO VS REP?BLICA DOMINICANA
Christiana Sophia de Oliveira Alves
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E MULHERES: OS DIREITOS ECON?MICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS "DESCA" E OS DIREITOS RELATIVOS ?S QUEST?ES DE G?NERO
Isabelle de Azeredo Silva
COMUNIDADES IND?GENAS MEMBROS DA ASSOCIA??O LHAKA HONHAT (NOSSA TERRA) VS. ARGENTINA: o direito ao territ?rio ?tnico na CIDH e proje??es para o caso das comunidades quilombolas de Alc?ntara
Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTE??O DOS DIREITOS ECON?MICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO EM DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS
Mara R?bia Mendes dos Santos Fernandes
ESCRAVID?O CONTEMPOR?NEA E DISCRIMINA??O ESTRUTURAL: AS CONDENA??ES DO BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mariana Tomaz da Cunha
MORADIA E PESSOAS EM SITUA??O DE RUA
Tha?s Moura Carreira
AS CRIAN?AS INTERAMERICANAS: APORTES DE UM BLOCO DE CONVENCIONALIDADE PARA A PROTE??O INTEGRAL
Siddharta Legale
Danilo Sardinha
A PROTE??O INTERAMERICANA DO DIREITO ? SA?DE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Let?cia Pereira de Alvarenga Tavares
DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV?RUS (COVID-19) E DA CARACTERIZA??O DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCI?RIO BRASILEIRO, TRAZENDO ? BAILA O DEBATE SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Jo?o Pedro Coutinho Barreto
PROTE??O AO MEIO AMBIENTE: DELINEANDO O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO CORTE CONSTITUCIONAL INTERAMERICANA
Luiza Deschamps
Thain? Mamede
A ECOLOGIZA??O DA ACNUR: RESPOSTAS ? EMERG?NCIA CLIM?TICA E ? MOBILIDADE HUMANA
Aline Gomes Mendes
DIREITO ? ?GUA E AO MEIO AMBIENTE
Luiza Deschamps

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0BSJJXLVW
• ISBN13: 9798374367133
• Release Date: January 2023
• Publisher: Independently Published
• Length: 316 Pages
• Weight: 1.02 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"