O silêncio no direito penal [Portuguese]

By Kevin Kouame

O sil ncio e a lei, embora possam parecer conceitos opostos, est o de facto profundamente ligados. A lei exprime-se por palavras, enquanto o sil ncio frequentemente entendido como uma aus ncia de vontade. No entanto, as duas no es est o intimamente ligadas. Esta an lise da rela o entre o sil ncio e o direito penal mostra que o sil ncio simultaneamente sujeito e objeto. Por um lado, exp e as lacunas da lei, criando zonas cinzentas e inseguran a jur dica. Por outro lado, a lei tenta controlar esse sil ncio, atribuindo-lhe valor jur dico, quer como consentimento t cito, quer como infra o pun vel. Esta dualidade levanta quest es cruciais sobre a previsibilidade e a clareza do direito penal, revelando os dilemas que se colocam aos sujeitos processuais. Atrav s de uma an lise aprofundada, esta obra lan a luz sobre os mist rios do sil ncio no direito penal, um sil ncio imposto ou proscrito, equ voco e rico em significado. A inseguran a jur dica que decorre desta ambival ncia evidencia a necessidade urgente de clarificar o papel do sil ncio no direito penal.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208120446
• ISBN13: 9786208120443
• Release Date: September 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 116 Pages
• Weight: 0.40 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"