O resultado da infração [Portuguese]

By Martin Mary Ayissi

O resultado da infra o , sem d vida, um conceito elusivo no direito, mas que pode ser apreendido pelo direito. imperioso o desenvolvimento de uma constru o te rica com o objetivo de colmatar a desarmonia concetual em torno desta pastis. A disparidade doutrin ria entre resultados sociol gicos, legais, pretendidos, jur dicos, virtuais e materiais n o se coaduna com a omnipresen a de um resultado em cada infra o. Este livro uma vitrine para a compreens o deste conceito polimorfo. O conceito stricto sensu, que se centra na carateriza o penal do resultado, e o conceito lato sensu, que evidencia o seu polimorfismo, fornecem a sua defini o. As suas implica es normativas na estrutura objetiva e subjectiva da infra o d o conta da sua valiosa subst ncia te rica. A influ ncia do resultado da infra o na norma penal , assim, um indicador da escolha da pol tica criminal em cada sistema repressivo. Este estudo desempenha um papel decisivo na orienta o da doutrina jur dica e de todos os juristas para a descoberta da unidade concetual no meio da diversidade doutrinal e do sil ncio textual e jurisprudencial.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206318478
• ISBN13: 9786206318477
• Release Date: August 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.42 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"