O Direito Comercial, ramo do Direito Privado que historicamente tem regulado a atividade empresarial e o tr fego comercial, est a passar por um processo de adapta o e redefini o em Cuba, reflectindo as recentes transforma es na estrutura econ mica do pa s. Apesar da centralidade do sector estatal, a progressiva abertura ao sector privado e ao investimento estrangeiro tem impulsionado a atualiza o de um quadro normativo que procura responder s din micas do com rcio contempor neo.
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