O Protagonismo de Vítimas e Acusados no Âmbito da Justiça Restaurativa [Portuguese]

By Bruna Bronzatto

A presente pesquisa analisa a fun o do direito penal luz do princ pio da dignidade humana, tecendo cr ticas ao sistema de resolu o de conflitos criminais hoje dominante, e discorrendo sobre o papel desempenhado por v timas e acusados nos processos de responsabiliza o penal, comparando os paradigmas retributivo e restaurativo. Este livro busca uma reflex o sobre como se deve responsabilizar os indiv duos, enquanto sujeitos dotados de dignidade, em uma sociedade democr tica de direito. Para tanto traz uma explana o de conceitos fundamentais que cercam um Estado Democr tico de Direito, juntamente com a dignidade humana, discutindo-se sobre a compatibilidade da aplica o do sistema penal atualmente utilizado com o princ pio da dignidade humana. Em seguida, aborda-se a Justi a Restaurativa, onde contextualizada e conceituada, discorrendo sobre princ pios de valores. Assim, confronta-se os modelos de justi a, retributivo e restaurativo, de forma a comparar seus efeitos no sistema penal. Por fim, abordada a metodologia usada na Justi a Restaurativa, destacando o protagonismo das partes envolvidas a fim de analisar como ocorre a responsabiliza o e a restaura o nesses processos.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6139747058
• ISBN13: 9786139747054
• Release Date: June 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"