O processo penal peruano (Portuguese Edition) [Portuguese]

By Richard Almonacid Zamudio

O processo penal entendido como o conjunto de atos formais atrav s dos quais os rg os jurisdicionais aplicam as normas jur dicas ao caso concreto, culminando numa decis o judicial. Neste contexto, o sistema acusat rio em vigor eleva ao seu m ximo a observ ncia dos princ pios processuais, garantindo a coer ncia interna e a legitimidade do sistema.Para que o direito punitivo do Estado (ius puniendi) alcance o seu objetivo de forma leg tima, imperativo que a aprecia o das provas seja realizada com um elevado grau de objetividade. N o basta que as provas apresentadas sejam v lidas; devem ser eficazes e efetivas. Consequentemente, os ju zes devem aplicar o senso cr tico, respeitando os par metros do racioc nio l gico e psicol gico para fundamentar adequadamente as suas decis es e evitar a arbitrariedade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630370589
• ISBN13: 9786630370584
• Release Date: August 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 200 Pages
• Weight: 0.61 lbs.
• Dimensions: 9.0" x 0.5" x 6.0"