O processo contencioso eletrónico [Portuguese]

By Johana Carolina Adame Erazo

O objetivo principal deste estudo analisar o procedimento contencioso eletr nico na arbitragem de contratos p blicos no que diz respeito prote o dos direitos dos consumidores. O texto est dividido em duas partes. A primeira parte apresenta as mudan as nos procedimentos do contencioso administrativo na Col mbia e em alguns pa ses da Am rica Latina na ltima d cada do s culo XX. O primeiro cap tulo analisa as inova es do direito administrativo na Col mbia e o segundo cap tulo aponta alguns aspectos b sicos do direito eletr nico em compara o com pa ses como o Chile, a Argentina e a Espanha. A segunda parte da investiga o visa descrever a arbitragem na contrata o estatal no quadro da legisla o colombiana sobre procedimentos electr nicos. Em primeiro lugar, s o examinados os antecedentes hist ricos da arbitragem, seguindo-se uma aproxima o dos contratos estatais com a aplica o das TIC e, por ltimo, analisada a prote o dos direitos dos consumidores na arbitragem em contratos estatais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206378179
• ISBN13: 9786206378174
• Release Date: August 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 112 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"