O Processo Civil e a usucapião extrajudicial [Portuguese]

By Ant�nio Alex Pinheiro

A preocupa o b sica deste estudo refletir sobre o papel do Direito Processual Civil no processo de Regulariza o Fundi ria no Brasil. Este trabalho tem como objetivo analisar a iniciativa de usucapi o extrajudicial, criada a partir da edi o do novo C digo de Processo Civil em 2015, dentro do contexto de regulariza o fundi ria do pa s, destacando-se as diferentes modalidades de usucapi o previstas no ordenamento jur dico nacional. Al m do mais, a terra regularizada pode constituir um importante ativo financeiro. Realizou-se uma pesquisa bibliogr fica procurando enfatizar a import ncia do Direito Processo Civil dentro do processo de regulariza o fundi ria, destacando-se iniciativa da usucapi o extrajudicial. Conclui-se que a usucapi o extrajudicial, embora com limita es, pode contribuir para o processo de regulariza o fundi ria do pa s.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6139810728
• ISBN13: 9786139810727
• Release Date: January 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 60 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"