O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho [Portuguese]

By Marcelo Mattos

O presente trabalho resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: "O procedimento sumarissimo no processo do trabalho a luz do principio da razoavel duracao do processo." O tema sera desenvolvido na linha de pesquisa Producao e Aplicacao do Direito, na area de concentracao, denominada Hermeneutica e Principiologia Constitucional. O seu objetivo e investigar - atraves da doutrina, legislacao e jurisprudencia - a forca normativa do principio da razoavel duracao do processo e os meios de celeridade para implementacao para a entrega da prestacao jurisdicional efetiva na area trabalhista. Como o tema e muito amplo, os estudos concentram-se no procedimento sumarissimo trabalhista. Compreender a nova Justica do Trabalho, sua nova competencia material e investigar as possibilidades de resolver alguns problemas relacionados a morosidade na tramitacao dos processos que possuem relevancia e atualidade, porque tal tema e comum nos Conselhos Judiciarios (o Nacional e o Trabalhista), em eventos cientificos, inclusive na midia. Apresentar solucoes para resolucao do problema e de grande valia para a efetivacao da justica."

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639699475
• ISBN13: 9783639699470
• Release Date: October 2014
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 112 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"