O princípio da lealdade no direito público na era digital [Portuguese]

By Youssouf Terri

Atrav s da utiliza o de algoritmos, as plataformas digitais conseguiram desenvolver novos modelos de neg cio que lhes permitiram penetrar na maior parte dos sectores da economia: transportes (Uber, BlaBlaCar), aluguer de im veis de curta dura o (AirBnB, S journing), vendas em linha (Amazon, Ebay), etc. No entanto, estas plataformas nem sempre t m um comportamento leal (abuso de posi o dominante e concorr ncia desleal entre si, assimetria de informa o na rela o com os seus utilizadores, etc.). No entanto, estas plataformas nem sempre se comportam de forma leal (abuso de posi o dominante e concorr ncia desleal entre si, assimetria de informa o na rela o com os seus utilizadores, etc.). Foi na sequ ncia desta constata o que o legislador franc s, a fim de proteger os cidad os que utilizam as referidas plataformas, imp s um princ pio de equidade s plataformas digitais atrav s da Lei n. 2016-1321 de 7 de outubro de 2016 para uma Rep blica Digital. Qual o nome deste princ pio? Porque que importante? Quais s o os procedimentos e as dificuldades inerentes sua aplica o? Este livro procura dar resposta a estas e outras quest es. O livro tamb m destaca os v rios m todos de regula o usados - e ainda a serem usados - pelas autoridades p blicas para "disciplinar" as plataformas digitais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206185540
• ISBN13: 9786206185543
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 104 Pages
• Weight: 0.36 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"