A pesquisa ora apresentada ? fruto de um trabalho em que se buscou examinar o poder da fala e escuta com base psicanal?tica frente ?s ang?stias do processo de antecipa??o terap?utica do parto de gravidez de feto anencef?lico ? luz do ordenamento jur?dico p?trio. Para tanto, amparou-se em um desenvolvimento argumentativo, anal?tico e cr?tico, fundado em dados doutrin?rios relacionados ? necessidade da inser??o do tipo legal no C?digo Penal em seu artigo 128. Sendo assim, os argumentos desenvolvidos dividiram-se em t?picos e subt?picos, onde no primeiro deles aborda-se todos os aspectos conceituais e te?ricos em torno do aborto de feto anencef?lico, determinando a finalidade, aplicabilidade, al?m de toda a principiologia pertinente ao objeto do tema pesquisado. Aborda-se ainda a aprova??o do Supremo Tribunal Federal da antecipa??o terap?utica nos casos de feto anencef?lico e os crit?rios ainda a serem definidos pelo Conselho Federal de Medicina perante a sua pr?tica.
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