O Ministério Público Federal Numa Visão Do Garantismo Sul-Americano [Portuguese]

By Antonio Eduardo Ramirez Santoro and Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva

Book Overview

CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINIST RIO P BLICO FEDERAL NUMA VIS O DO GARANTISMO SUL-AMERICANO. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024.

SUM RIO
PREF CIO
NOTA DA AUTORA

INTRODU O

CAP TULO 1. INSTITUI ES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRU O DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TE RICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
1.1. As institui es de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
1.2. Do constitucionalismo sul-americano: forma o da geopol tica da regi o, da sala de m quinas e do monopresidente supremo
1.3. Garantismo sul-americano como marco te rico do constitucionalismo sul-americano
1.4. Minist rios P blicos e Defensor as del pueblo nas constitui es sul-americanas como institui es de garantia

CAP TULO 2. MINIST RIO P BLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO
2.1. A constru o normativa do Minist rio P blico brasileiro
2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte
2.3. A dupla institucionalidade do Minist rio P blico Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da Rep blica
2.4. Minist rio P blico Federal e o 1 planejamento estrat gico institucional (PEI-MPF 2011-2020): o combate corrup o como prioridade institucional

CAP TULO 3. MINIST RIO P BLICO FEDERAL: A APORIA FUN O DE GARANTIA OU DE GOVERNO?
3.1. Minist rio P blico Federal: ag ncia de combate corrup o
3.2. A gest o Janot e o Minist rio P blico Federal como ag ncia de persecu o criminal (2013-2017)
3.3. A gest o Raquel Dodge na luta pela Defensor a del Pueblo?
3.4. A gest o Augusto Aras e o Minist rio P blico de alinhamento (2019-2021). preciso falar no PGR?
3.5. Minist rio P blico Federal institui o de garantias e Procurador-geral da Rep blica institui o de governo?

CONSIDERA ES FINAIS
REFER NCIAS BIBLIOGR FICAS

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 659803812X
• ISBN13: 9786598038120
• Release Date: July 2024
• Publisher: Instituto Interamericano
• Length: 250 Pages
• Weight: 0.82 lbs.
• Dimensions: 0.6" x 6.0" x 9.0"