Este estudo faz parte da quest?o geral do direito ambiental e pretende ser um contributo para o trabalho dedicado a este tema. O presente estudo centra-se numa s?rie de quest?es fundamentais: O que se entende por risco ambiental e limiar de exposi??o? Quais s?o os poss?veis efeitos da exposi??o a riscos ambientais? Como podem ser avaliados? Que limiares podem ser utilizados para deduzir a exist?ncia ou n?o de um risco ambiental? Como s?o estabelecidos os limiares ambientais? Qual ? a sua fun??o? Os limiares s?o fi?veis e leg?timos? Este problema levou ? organiza??o deste trabalho em torno de dois eixos principais: Dedicada ao direito ambiental como lei t?cnica e quantificada (I), a primeira parte do documento tratava primeiro da consagra??o, ou melhor, da g?nese e evolu??o, da no??o de limiar no direito ambiental (cap?tulo 1), e depois dos danos ambientais para al?m dos limiares (cap?tulo 2). Longe de estar fechada, a quest?o dos limiares de exposi??o aos riscos ambientais permanece completamente aberta e extremamente complexa em todo o mundo.
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