O estatuto jurídico dos parques Pendjari e W [Portuguese]

By Ignace Adigbli

Os parques de vida selvagem de Pendjari (conhecido como Arly no Burkina Faso) e W est o situados na frica Ocidental, a norte do Benim e ocupam parcialmente a parte sul do Burkina Faso e do N ger. S o as nicas reas protegidas na frica Ocidental onde ainda se podem encontrar manadas de elefantes, apesar das actividades humanas nocivas, e a sua gest o ainda est sob a jurisdi o de tr s (03) Estados soberanos, nomeadamente o Benim, o Burkina Faso e o N ger. A consequ ncia direta desta situa o a exist ncia de v rios sistemas jur dicos nacionais para a gest o e prote o dos elefantes. Esta situa o pouco prop cia para a implementa o efectiva das pol ticas p blicas, particularmente a abordagem do direito penal s infrac es contra a fauna bravia e as florestas. Ao mesmo tempo, o risco do avan o do deserto do Sahel e do aquecimento global est a aproximar-se. O principal objetivo deste estudo procurar solu es para uma gest o uniforme deste espa o vital, com base nos textos penais, com vista a proteger esta biodiversidade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206198448
• ISBN13: 9786206198444
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 120 Pages
• Weight: 0.41 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"