O Estado equatoriano à luz da história constitucional [Portuguese]

By Juan J. Arroyo

O Estado ? uma forma de organiza??o pol?tica e jur?dica da sociedade e das institui??es respons?veis pela formula??o de pol?ticas p?blicas, apoiada por um quadro jur?dico derivado da Constitui??o, e cujo papel de lideran?a ? fundamental para o desenvolvimento de uma na??o. Neste contexto, ? necess?rio reflectir sobre a constru??o do Estado constitucional equatoriano a partir da funda??o do Estado de direito constitucional, do Estado de direito constitucional social e da consagra??o do Estado dos direitos e da justi?a, mudan?as substanciais num caminho ascendente para a justi?a, igualdade e equidade social. Em virtude disto, o objectivo desta investiga??o centra-se na an?lise do Estado, com aten??o ? esfera constitucional, atrav?s de uma revis?o das 20 constitui??es e doutrina, para uma compreens?o b?sica do sistema jur?dico na hist?ria republicana do Equador, ligado ao exerc?cio da administra??o p?blica, garantias, direitos e deveres, a redu??o das desigualdades e o bem-estar colectivo do pa?s.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205601427
• ISBN13: 9786205601426
• Release Date: February 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"