O essencial da teoria significativa da imputação: Uma concepção sobre a estrutura do dolo e da imprudência a partir da filosofia da linguagem [Portuguese]
Esta obra trata da Teoria Significativa da Imputa o, uma concep o doutrin ria que apresenta um novo conceito para o dolo e a imprud ncia a partir da filosofia da linguagem, de Ludwig Wittgenstein e da teoria da a o significativa de Vives Ant n, lan ada na Espanha, sob o t tulo "Fundamentos de la teor a significativa de la imputaci n", em 2019, com 436 p ginas. Por essa nova estrutura, o dolo n o pass vel de classifica o, e a imprud ncia consciente passa a ser classificada em grav ssima, grave e leve, abrigando dessa maneira, as ficc es jur dicas denominadas dolo direto de segundo grau, dolo eventual e culpa consciente, respectivamente. O autor apresenta ainda um conceito unit rio de dolo, sustentando que "dolo o sentido do substrato de um comportamento intencional dirigido a ofender o bem jur dico protegido, e determinado pela identifica o de um grupo espec fico de caracteres significativos, verific veis a partir da an lise da conduta do agente no caso concreto". A partir da nova estrutura e do conceito unit rio, o autor visita famosos casos da doutrina penal e os soluciona aplicando a metodologia significativa da imputa o, apresentando ainda, ao final, uma sugest o para uma nova teoria da pena, objetivando abrigar os novos elementos da imputa o.
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