O Direito Penal Geral DOS Conflitos Armados [Portuguese]

By: Angalawe Otemikongo, David

Tradicionalmente, o direito penal aplicado em tempos de paz. No entanto, o recrudescimento dos conflitos armados deu origem a um novo corpo de direito penal que trata das situa es de guerra. Trata-se do Direito Penal Geral, do Direito Penal Especial e do Direito Penal Judicial dos Conflitos Armados.A primeira parte, Direito Penal Geral dos Conflitos Armados, estuda as regras e os princ pios b sicos aplic veis elabora o das leis penais dos conflitos armados, a defini o das infrac es previstas nessas leis, a responsabilidade penal dos presum veis infractores e as san es que lhes s o aplicadas.Esta obra inovadora na medida em que fornece os instrumentos que permitem compreender e explicar a aplica o das regras penais formais e materiais em tempo de conflito armado, o que n o foi o caso em muitas obras anteriores.Os membros das for as armadas, estatais e n o estatais, os profissionais do direito e os investigadores de v rios dom nios, bem como os sujeitos de direito em consequ ncia de conflitos armados, s o os verdadeiros destinat rios deste livro.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207055578
• ISBN13: 9786207055579
• Release Date: January 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 128 Pages
• Weight: 0.44 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"