O Direito Humano a Um Ambiente Saudável [Portuguese]

By Eduardo Rodrigo Suarez Vargas

O direito humano a um ambiente saud vel consolidou-se como uma das mais importantes conquistas jur dicas do constitucionalismo contempor neo; num contexto global caracterizado pela crescente degrada o ambiental, a comunidade internacional reconheceu que a prote o do ambiente natural n o constitui apenas uma pol tica p blica, mas sim um verdadeiro direito fundamental inerente dignidade humana. Este reconhecimento foi impulsionado de forma decisiva pela Organiza o das Na es Unidas, que estabeleceu normas internacionais destinadas a garantir o acesso a um ambiente limpo, saud vel e sustent vel.A n vel nacional, a Constitui o Pol tica do Estado incorpora expressamente este direito, conferindo-lhe uma hierarquia constitucional e associando-o a princ pios fundamentais como o Viver Bem e o respeito pela M e Terra.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630308034
• ISBN13: 9786630308037
• Release Date: July 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.18 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"