O direito humano à alimentação [Portuguese]

By María José Bernal Ballesteros

Um dos pontos-chave que o trabalho de Mar a Jos Bernal Ballesteros contribui para a literatura especializada o facto de combinar o quadro jur dico nacional e internacional sobre o direito alimenta o. A vis o que aborda n o apenas jur dica, mas tamb m se centra em v rios aspectos das pol ticas p blicas, uma vez que um dos principais problemas da exigibilidade dos direitos sociais a sua qualidade multidimensional, pois n o existem formas completas de os fazer cumprir, estando antes imersos em pol ticas p blicas, decis es judiciais e programas sociais implementados pelos tr s n veis de governo. Neste sentido, este livro fornece conceitos e elementos fundamentais para dar aos juristas uma vis o ampla das quest es e factores que afectam o direito a uma boa alimenta o. Outro aspeto que traz valor adicional ao trabalho a sua rela o entre boa alimenta o, pobreza e vulnerabilidade. Esta tr ade negativa est sempre presente nas m ltiplas viola es sofridas por amplos sectores da popula o mexicana que est o desprotegidos dos mecanismos que tornam efetivo o conte do do artigo 4 da Constitui o Mexicana.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207032098
• ISBN13: 9786207032099
• Release Date: January 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 100 Pages
• Weight: 0.35 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"