O Direito como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana [Portuguese]

By Pedro Cassiano Catchitõle

A obra identifica o direito com a pessoa, isto , a rela o entre o direito e a pessoa elimina o termo de correla o "ter" e adota o termo de identifica o "ser". A pessoa n o tem direito, direito, porque se configura com a ordem inscrita no seu ser; isto permite sustentar que a pessoa ao mesmo tempo objecto e sujeito de todos os direitos adquiridos, quer dizer no lugar do verbo ter coloca-se o verbo ser. Este n o tem s a fun o de c pula, mas indica a unidade ontol gica entre a Pessoa e o Direito. Ter direito significa algu m o atribuir, e o que se atribui pode se retirar, mas o que se configura com o pr prio ser/natureza coessencial, consubstancial e conatural. Resulta a unidade intr nseca interla ada em que a pessoa ess ncia da ess ncia do direito e o direito ess ncia da ess ncia da pessoa.Da que o direito exalta a dignidade do homem, pois, a dignidade e o direito residem na mesma natureza humana, que adv m da Ideia do Ser, qual vulto de Deus, Ser Infinito que constitui a verdade de ordem intr nseca da pessoa, o l men do qual o direito recebe a lei da justi a, que protegido pela lei moral assume a decisiva responsabilidade de garantir e tutelar a dignidade da pessoa.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639746430
• ISBN13: 9783639746433
• Release Date: March 2025
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 288 Pages
• Weight: 0.85 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"