Este livro fruto da Disserta o apresentada ao Programa de P s-Gradua o em Planejamento Regional e Gest o de Cidades, da Universidade C ndido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obten o do grau de Mestre em Planejamento Regional e Gest o de Cidades. Analisa a cidade como produ o social, fruto da a o complexa e conflituosa de agentes sociais, que representam distintos interesses. Tendo como cen rio a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, apura o papel e a import ncia do IPTU progressivo no acesso democr tico ao solo urbano, conforme preconiza a legisla o brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito Cidade. Foram analisados os fatores que favorecem e permitem a exist ncia de vazios urbanos no per metro da cidade, em regi es valorizadas e munidas de equipamentos urbanos coletivos, e naquelas a serem valorizadas pela a o p blica e/ou privada. Buscou-se refor ar as potencialidades da implementa o do IPTU progressivo como meio de reintegrar os vazios urbanos existentes na cidade, possibilitando mitigar os impactos da concentra o do solo urbano e a especula o imobili ria, fatores agravantes da segrega o s cioespacial.
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