O Consequencialismo Econômico nas Decisões do Supremo Tribunal Federal [Portuguese]

By Roberta Sim�es Nascimento

Investiga-se nesta disserta o a presen a do consequencialismo econ mico nas decis es do Supremo Tribunal Federal - STF em mat ria tribut ria. De modo espec fico, faz-se um estudo cr tico sobre o padr o encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equ vocos, bem como os par metros (possibilidades, forma e limites) para a pondera o das consequ ncias nas decis es judiciais em mat ria tribut ria.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3841724485
• ISBN13: 9783841724489
• Release Date: January 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 228 Pages
• Weight: 0.75 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 6.0" x 9.0"