Nulidades DOS Atos Processuais [Portuguese]

By Jos� Franklin de de Sousa

Os atos processuais s?o a??es praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo ?rg?o jurisdicional, com vistas a produzir uma consequ?ncia jur?dica. Incluem, portanto, peti??es, recursos e movimenta??es. Esses atos no C?digo de Processo Civil de 2015 encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293.O processo no direito ? uma rela??o jur?dica que se desenvolve entre as partes e o juiz, por meio de diversos atos, os quais s?o chamados de atos processuais, a fim de que seja dada a solu??o do conflito.O processo ? uma rela??o jur?dica triangular, entre autor, juiz e r?u, exteriorizada por um procedimento tendente a um determinado fim, que ? a senten?a.O atual C?digo de Processo Civil classifica os atos processuais em atos da parte (art. 200 do CPC), pronunciamentos do juiz (art. 203 do CPC) e atos do escriv?o ou do chefe de secretaria (art. 206 do CPC).

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B08ZDQ2XL8
• ISBN13: 9798725613087
• Release Date: January 1
• Publisher: Independently Published
• Length: 674 Pages
• Weight: 1.95 lbs.
• Dimensions: 1.4" x 6.0" x 9.0"