O r pido avan o da Intelig ncia Artificial (IA) apresenta um conjunto nico de desafios e oportunidades para a legisla o sobre Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na ndia. As leis tradicionais em mat ria de DPI, como a Lei dos Direitos de Autor de 1957 e a Lei das Patentes de 1970, centram-se em grande medida no ser humano, concentrando-se nas cria es e inven es de pessoas singulares. medida que os sistemas de IA se tornam cada vez mais sofisticados e capazes de gerar obras criativas e inven es de forma aut noma, o quadro jur dico existente enfrenta quest es significativas em mat ria de autoria, inven o, propriedade e infra o. reas-chave de intera o: A intersec o da IA e da lei dos DPI na ndia apresenta v rios desafios Autoria/Inven o: As leis actuais reconhecem principalmente os criadores humanos. Determinar a autoria e a inven o de resultados gerados por IA complexo: Os crit rios de originalidade nos direitos de autor e a atividade inventiva nas patentes, tradicionalmente ligados ao intelecto humano, t m de ser reavaliados no contexto da IA: necess rio clarificar quem det m os DPI das obras e inven es geradas pela IA: Estabelecer a responsabilidade por infrac es cometidas pela IA e fazer respeitar os DPI contra os sistemas de IA.
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