Normação E Assimetrias [Portuguese]

By Daniel António Marcos

A publica o dos Decretos n. 43/2023 e 91/2023 (SINAQES) marca um ponto de viragem na regula o do ensino superior mo ambicano, estabelecendo padr es nacionais rigorosos de qualidade, acredita o e funcionamento. Este estudo parte de uma contradi o fundamental: Enquanto o quadro normativo nacional se uniformiza e exige excel ncia, as Institui es de Ensino Superior (IES) implantadas em prov ncias perif ricas, como o Niassa, operam sob o peso de assimetrias hist ricas, geogr ficas e socioecon micas profundas.A an lise centra-se na Prov ncia do Niassa, palco de uma expans o "acriteriosa" p s-Lei n. 1/93, que gerou unidades org nicas com d fices estruturais cr nicos. Atrav s de um estudo de caso aprofundado na Faculdade de Ci ncias Agr rias da Universidade L rio (Uni L rio - FCA), esta obra investiga o fosso entre a exig ncia regulat ria e a viabilidade operacional, argumentando que uma aplica o r gida e indiferenciada da nova lei pode transformar um instrumento de qualidade num mecanismo de exclus o territorial, penalizando as regi es que o sistema pretendia originalmente desenvolver.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209543227
• ISBN13: 9786209543227
• Release Date: January 2026
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 172 Pages
• Weight: 0.52 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"