Nomes artísticos e sua utilização como marcas registadas e nomes comerciais [Portuguese]

By Cristina Lage Codorníu

No mbito internacional, vemos diferentes posi es em rela o aos nomes comerciais e sua prote o, em alguns pa ses s o registados como marcas e noutros s o viabilizados atrav s da obten o de uma Reserva de Direitos de Uso Exclusivo de um nome art stico concedida por uma institui o criada para o efeito. Em Cuba n o existe regulamenta o espec fica sobre esta mat ria, pelo que fundamental delimitar qual seria a melhor prote o para esta institui o no nosso ordenamento jur dico.Os Nomes Art sticos n o s o Marcas ou Obras, objeto de prote o do Direito de Autor, mas devem ter uma prote o independente das utilizadas na pr tica cubana e na maioria das legisla es internacionais, tendo como principal manifesta o a criativa, ligada ao campo art stico, pelo que constituem uma figura sui generis que consiste numa denomina o utilizada pelo artista ou grupo deles, para identificar o artista ou grupo de artistas perante o p blico.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620655080X
• ISBN13: 9786206550808
• Release Date: October 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 100 Pages
• Weight: 0.35 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"