Necessidade de causa no negócio jurídico comercial [Portuguese]

By Luis Carlos Daza López and Fernando Chavez Coral

Distinguindo a causa como a raz o ou fun o socioecon mica implicada na constru o do conceito de neg cio jur dico em geral, que est intimamente ligada ao seu conte do como elemento essencial ou estrutural para a sua validade, mas que n o se identifica com ele, localizaremos num primeiro cen rio o problema surgido por ocasi o da transfer ncia de legisla o interna atrav s da qual a teoria causalista, institu da de forma f rrea no direito civil colombiano, e que n o discrimina a causa da obriga o com a do contrato, foi extrapolada para a nossa legisla o comercial e com ela se manteve tal confus o. Em seguida, determinar-se- como o conceito de causa il cita desnecess rio e in til para minar a validade do neg cio jur dico, ainda mais se se tiver em conta que este problema pode ser suficiente e energicamente enfrentado com a aplica o da teoria da coer ncia contratual, como desenvolvimento do princ pio constitucional da boa f , que n o s preserva a rela o negocial como faria desaparecer do ordenamento jur dico o instituto que abre caminho decreta o da nulidade substancial absoluta por causa il cita.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206451542
• ISBN13: 9786206451549
• Release Date: September 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"