Modelos de justiça restaurativa na justiça penal do Ruanda [Portuguese]

By Germain Izere Iradukunda

A atual justi a penal ruandesa tem origem nas tradi es do direito civil e sofre muito com as defici ncias do sistema retributivo. Estas defici ncias incluem a sobrelota o das pris es, a acumula o de processos, a neglig ncia das v timas, oportunidades limitadas de reabilita o e falta de harmonia social. A justi a restaurativa representa um novo paradigma para responder ao problema da criminalidade, incentivando a repara o dos danos causados, a responsabiliza o do infrator e a inclus o das partes interessadas. A investiga o destaca as barreiras legais, institucionais, culturais e operacionais que impedem a implementa o da justi a reparadora no Ruanda. Esses obst culos v o desde a restri o imposta s leis que regulam a media o, a uma forma o profissional insuficiente e a normas culturais sobre g nero e reconcilia o. Recorrendo s melhores pr ticas internacionais em mat ria de JR, a investiga o prop e reformas legislativas para alargar o mbito de elegibilidade da media o. Os resultados recomendam a integra o da JR em complementaridade com o atual sistema de justi a criminal, e este novo paradigma ir melhorar a justi a centrada na v tima, reduzir o encarceramento e encorajar a harmonia social no Ruanda.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209345964
• ISBN13: 9786209345968
• Release Date: December 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.19 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"