Migrações e nacionalidade congolesa. Uma questão de conflito? [Portuguese]

By Adolphe Mushizi

Os conflitos multifacetados e persistentes nas regi es orientais da RDC s o, em muitos aspetos, resultado dos fluxos migrat rios observados em toda a regi o. Estes movimentos t m-se concentrado no leste da RDC, onde as reas de acolhimento parecem oferecer condi es favor veis. Os espa os em torno das zonas mineiras s o os mais atraentes. A transplanta o de popula es provenientes de pa ses vizinhos tem um impacto significativo. Os m ltiplos fatores relacionados com os fluxos migrat rios para o leste da RDC s o extremamente complexos e o seu impacto na lei bastante complexo. de referir, no entanto, que o livro descreve o impacto destes fluxos migrat rios na Lei da Nacionalidade congolesa. Com efeito, as teses sobre a nacionalidade congolesa s o divergentes, embora algumas convergirem em termos de ganhos jur dicos: melhor salientar que pode parecer dicot mico, enquanto a pr pria lei congolesa, N. 04/024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 RELATIVA NACIONALIDADE CONGOLESA, estabeleceu disposi es claras sobre o que a nacionalidade congolesa: os modos de aquisi o, perda e recupera o, os procedimentos, bem como a prova de nacionalidade. A aquisi o, atualmente, n o um facto de massa. A lei fornece detalhes sobre a nacionalidade de massa limitados a um per odo.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620999105X
• ISBN13: 9786209991059
• Release Date: April 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"