Melhorias No Sistema de Licenças de Construção [Portuguese]

By Francisco Sorto

Esta investigação explora os factores que afectam negativamente os procedimentos para a obtenção de licenças de construção em El Salvador, apesar dos esforços feitos em termos de melhorias regulamentares nos últimos 15 anos e das recentes iniciativas para redesenhar a arquitetura institucional correspondente, com o objetivo de agilizar estes procedimentos, com base na aprovação da Lei Especial para a aceleração do investimento para a promoção de projectos de construção, em novembro de 2013, quando pela primeira vez existiu um balcão único para os procedimentos de construção, gerido no âmbito do Vice-Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Ministério das Obras Públicas; após 24 anos de promessas oficiais frustradas. No entanto, esta iniciativa não prosperou como previsto, desaparecendo com a revogação da Lei e a criação da Direção de Procedimentos de Construção pelo Acordo Executivo n. 6, em fevereiro de 2023. Manteve-se a figura de um guichet único para o efeito, mas não se alcançaram as melhorias de eficiência esperadas; foi promulgada uma nova lei, especificamente para responder à procura de licenças de construção.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209572391
• ISBN13: 9786209572395
• Release Date: January 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"