Mecanismos tradicionais e gestão dos conflitos fundiários rurais [Portuguese]

By Mahamadou Kabore

Apesar dos numerosos textos legislativos e regulamentares adoptados pelo Burkina Faso nos ltimos anos para sanear a gest o fundi ria, os conflitos fundi rios rurais continuam a figurar entre os principais tipos de conflitos comunit rios registados no pa s em geral e na comuna de Komsilga em particular. A preven o e a gest o pac fica dos conflitos fundi rios rurais s o asseguradas atrav s de mecanismos jurisdicionais e n o jurisdicionais. Entre os mecanismos n o jurisdicionais, verifica-se que, para al m da negocia o conduzida diretamente pelas partes em conflito, a popula o da comuna de Komsilga d prioridade aos m todos tradicionais de preven o e gest o pac fica dos conflitos fundi rios. As duas principais t cnicas utilizadas pelas autoridades consuetudin rias e tradicionais na preven o e gest o pac fica dos conflitos de terra rurais s o a facilita o e a media o. A utiliza o de mecanismos tradicionais produziu resultados significativos, mas ainda existem defici ncias e limita es associadas a estes mecanismos e t cnicas.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208502268
• ISBN13: 9786208502263
• Release Date: December 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"